Política de correção e retratação

O Comitê de Ética em Publicações (COPE) elaborou um documento intitulado “Retraction Guidelines” (Diretrizes para Retratação) (COPE Council, 2019) que nos apresenta os seguintes conceitos:

“O objetivo da retratação 

A retratação é um mecanismo para corrigir a literatura e alertar os leitores sobre artigos cujo conteúdo ou dados são tão gravemente defeituosos ou errôneos que seus resultados e conclusões não são confiáveis. O conteúdo ou os dados pouco confiáveis podem ser resultado de um erro honesto, de erros ingênuos ou de má prática investigativa. O objetivo principal da retratação é corrigir a bibliografia e garantir sua integridade, mais do que punir os autores. As retratações podem ser usadas para alertar os leitores sobre casos de publicação redundante, plágio, manipulação da revisão por pares, reutilização de material ou dados sem autorização, violação de direitos autorais ou qualquer outra questão legal, pesquisa antiética e/ou não divulgação de um interesse concorrente importante que tenha influenciado indevidamente as interpretações ou recomendações. 

Quais publicações devem ser retratadas? 

Se apenas uma pequena parte de um artigo apresentar dados ou conteúdos defeituosos, o melhor é retificá-los. Retratações parciais não são úteis porque dificultam a determinação do estado do artigo e das partes em que se pode confiar. Da mesma forma, se apenas uma pequena parte de um artigo for plagiada (por exemplo, algumas frases na discussão), os editores devem considerar uma correção (que poderia indicar que o texto foi usado sem o devido reconhecimento e citar a fonte) em vez de retratar todo o artigo, que pode conter dados sólidos e originais. 

Qual deve ser a forma de uma retratação? 

Em geral, uma nota de retratação deve se referir a um único artigo retratado. Os comunicados de retratação devem mencionar as razões e os fundamentos da retratação para que os leitores compreendam por que o artigo não é confiável e também devem especificar quem está retratando o artigo e, possivelmente, como o assunto chegou ao conhecimento da revista (os reclamantes só podem ser nomeados quando tiverem dado sua permissão). 

Referências COPE Council. (2019). Guidelines: Retraction Guidelines.16(1), 127-141. https://doi.org/10.24318/cope.2019.1.4